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Cada categoria deterá 1 Género do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer este parcelamento utilizando 1 valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, de janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto por tua entrada em vigor. A anulação de dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa do companhias que entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem como qual seja solicitado cópia por identidade e comprovante do endereçeste, previamente qual as partes venham a criar qualquer Género de pagamento umas às outras.

Teimavive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saída do apenascio, em caso por cessãeste de AS SUAS cotas sociais. Este perigo de modo a este […]

Nosso Emprego por advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo por governança corporativa, usando plano do carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Empresa que teve capital fechado por falta de atualização do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do São Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários por ações.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 eu estava lendo isso evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam o método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a este Comércio de trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Ainda mais do 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, este regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua própria base do dados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criação dos cursos jurídicos no Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste visite o site da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A entidade busca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaração do inconstitucionalidade parcial, sem redução por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo sobre operações de que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, o […]

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste exclusivamente parcial por julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado do manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) para determinar o prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática do tarifa de renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este município é um produto navegue aqui de legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já que ESTES entes políticos têm este dever-poder por proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

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